Os crimes ambientais que forem cometidos dentro da Amazônia poderão tornar inafiançáveis e imprescritíveis (que não têm prazo para serem arquivados pela Justiça), de acordo Um projeto de lei apresentado no Senado.
Segundo o site G1, o projeto foi apresentado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), a proposta prevê que desmatamento em terras públicas, compra de madeira ilegal, incêndios criminosos, instalação de garimpos clandestinos, entre outras infrações, receberão um tratamento especial quando ocorrerem no bioma amazônico.
Na justificativa apresentada com o projeto, o senador afirma que os criminosos ambientais não temem a aplicação da lei, pois ela seria muito branda. “À exceção do artigo 40 da Lei de Crimes Ambientais, todos os crimes contra a flora têm penas não superiores a quatro anos”,
Fonte: G1.
Nenhum comentário:
Postar um comentário